sábado, 21 de setembro de 2013

Painel com nossas opiniões!!




Critérios de classificação de acordo com o indicativo de votação:

-VERDE: A FAVOR da redução da altura dos prédios de todo o bairro Praia do Pecado e CONTRA a emenda que visa regularizar obras ainda sem alvará

-AMARELO: A FAVOR da redução da altura dos prédios de todo o bairro Praia do Pecado. Mas é  A FAVOR (ou não temos informações) da emenda que visa regularizar obras ainda sem alvará

-VERMELHO: CONTRA a redução da altura dos prédios de todo o bairro Praia do Pecado e A FAVOR (ou não temos informações) da emenda que visa regularizar obras ainda sem alvará.  

obs. Antes da votação do projeto de lei, só iremos alterar as informações com manifestações públicas (pode ser facebook) dos vereadores, vídeos de depoimento, e-mail, notícias de jornais ou pronunciamento em reuniões.
obs. Como o critério é de a cordo com o indicativo de votação, o vereador que afirma que não irá votar também será negativado. Pois, nada adianta se manifestar e não votar!!! 

Justificativas para o Placar

1) Dr. Aluízio
A redução da altura dos novos prédios da Praia do Pecado foi promessa de sua campanha. Porém, publicou um decreto e encaminhou um projeto de lei que não irá solucionar todos os problemas do bairro.
Colocou o projeto só para a rua da praia e orientou sua bancada para rejeição da emenda para a redução da altura em todo bairro e a favor da emenda para regularizar obras ainda sem alvará.

2) Guto Garcia
Postou em sua página pessoal do facebook: "...Gostaria de deixar claro que sou a favor do gabarito de 12 metros em todo pecado e a favor da construcao ja iniciada somente de quem ja possui alvará."
Votou de acordo como que prometeu!!!
 
3) Carlos Emir Jr
Publicou no facebook, após reunião na Praia do Pecado, que iria votar a favor da emenda para redução do gabarito do bairro todo e depois mudou de ideia. Deu uma desculpa, disse que por ter apartamento na região não se sentiria confortável em votar a matéria. Vereador, vc é pago para defender o povo e quando fez a promessa de campanha já possuía imóvel no local!! Seu posicionamento só vai prejudicar quem votou no Sr. O que adianta falar que é a favor e dizer que se sente impedido de votar... ?? Se fosse questão de moral ou imoral, tivesse ficado quieto desde o começo!! 
Se declarou impedido
 
4) Chico Machado
Junto com o Lucianio Diniz, está defendendo uma emenda ao projeto de lei, sob o  pretexto "garantir os direitos" dos construtores, permitindo que obras sem o "alvará" ainda possam ser aprovadas com o gabarito alto, caso o projeto de lei seja aprovado. Nobre vereador, ninguém precisa sair prejudicado... nem a população nem os construtores... Se alguém for realmente lesado, que a prefeitura indenize justamente!! O que não pode é deixar piorar uma situação que já é ruim!!! Afinal, quanto vale um minuto de sol na praia? Quanto vale preservar a lagoa?? Quanto vale preservar a Praia do Pecado para todas as futuras gerações??
Posicionamento do site é baseado nas informações do Jornal o Debate 19/09/2013
rejeição da emenda para a redução da altura em todo bairro e a favor da emenda para regularizar obras ainda sem alvará

5) Dr. Eduardo
rejeição da emenda para a redução da altura em todo bairro e a favor da emenda para regularizar obras ainda sem alvará


6) George Jardim
rejeição da emenda para a redução da altura em todo bairro e a favor da emenda para regularizar obras ainda sem alvará


7) Igor Sardinha
Tem apoiado bastante o movimento, inclusive disse que irá propor emenda para atender a real necessidade do bairro. Irá propor que a Praia do Pecado, por suas características físicas e ambientais diferenciadas, tenha o gabarito reduzido em todo o bairro.
Votou de acordo como que prometeu!!!

8) Boca
rejeição da emenda para a redução da altura em todo bairro e a favor da emenda para regularizar obras ainda sem alvará


9) Julinho do Aeroporto
rejeição da emenda para a redução da altura em todo bairro e a favor da emenda para regularizar obras ainda sem alvará

10) Luciano Diniz
Defende a emenda que garantiria que construções ainda sem alvará tenham 30 dias para se regularizar, é propietário de um apto com obra na fundação, na Praia do Pecado, de frente para o mar, que está com com renovação de alvará embargado.
rejeição da emenda para a redução da altura em todo bairro e a favor da emenda para regularizar obras ainda sem alvará

11) Dr Lucio Mauro
rejeição da emenda para a redução da altura em todo bairro e a favor da emenda para regularizar obras ainda sem alvará


12) Manoel das Malvinas
rejeição da emenda para a redução da altura em todo bairro e a favor da emenda para regularizar obras ainda sem alvará

13) Marcel Silvano
Apoia o movimento e tem dado diversas provas disso. Inclusive já gravou vídeo declarando que sua vontade é que seja reduzido o gabarito para todo o bairro, conforme realmente é necessário!!
Votou de acordo como que prometeu!!!

14) Maxwell Vaz
Em reunião realizada na Praia do Pecado, diante diversos membros do movimento, afirmou que é a favor da emenda que visa ampliar a redução do gabarito para todo bairro Praia do Pecado e também a favor da emenda que visa regularizar algumas obras ainda sem alvará.
Votou a favor da emenda para a redução do bairro todo e a favor da emenda para regularizar obras ainda sem alvará
 
15) Paulo Antunes
ausente
 
16) Cesinha do Gás (Nilton Cesar)
Verea o vereador Cesinha do gás ( Nilton Cesar) publicou no facebook em 04/10/2013:
" PRESERVAÇÃO DA PRAIA DO PECADO: (VOTO VERDE)!
O vereador Cesinha é A FAVOR da redução da altura dos prédios de todo bairro Praia do Pecado e CONTRA a emenda que visa regularizar obras ainda sem alvará."
Mesmo publicando voto verde no facebook, rejeição da emenda para a redução da altura em todo bairro e a favor da emenda para regularizar obras ainda sem alvará

17) Renata Paes
rejeição da emenda para a redução da altura em todo bairro e a favor da emenda para regularizar obras ainda sem alvará
 
18) Welberth
rejeição da emenda para a redução da altura em todo bairro e a favor da emenda para regularizar obras ainda sem alvará
 
O Placar oficial está instalado na entrada da Praia do Pecado e lá ficará por muito, muito tempo... mesmo depois da votação final, imortalizado em um grafite, para não esquecermos do que aconteceu!!!

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

RJ RECORD e INTERTV - REDUÇÃO DA ALTURA DOS PRÉDIOS NA PRAIA DO PECADO

O governo tem a chance de corrigir um erro de administrações anteriores e preservar definitivamente esta região tão sensível. Por que fazer pela metade???
Claro que resolver o sombreamento da praia é muito importante. Tanto é que foi a principal bandeira de todo o movimento!!!
Mas, o esgoto lançado na Lagoa e Praias (através do canal do capote), o adensamento, a falta de estudo de impacto de vizinhança, a mobilidade urbana em um bairro que tem apenas uma entrada/saída.... são muitos os outros problemas!!
Outra questão, no Mirante da Lagoa e Ilha da Caiera, que são situados em regiões com características bem semelhantes, não são permitidas construções de prédios... por que a Praia do Pecado não possui a mesma restrição??




segunda-feira, 29 de julho de 2013

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR

Diande da gravidades dos fatos e inércia do poder público, o Ministério Público Estadual entrou com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que sejam suspensas imediatamente todas as autorizações de construção, em toda a Praia do Pecado. O governo Municipal já foi notificado e tem 15 dias para prestar esclarecimento antes da decisão do Juiz.

Caso haja interesse, o andamento do processo poderá ser consultado através do site http://portaltj.tjrj.jus.br/web/guest/home, bastanto informar o nº do processo: 0009841-76.2013.8.19.0028.


No site do Ministério Público Estadual também tem uma matéria jornalistica a respeito: MPRJ requer a suspensão de novas licenças de construção na Praia do Pecado, em Macaé (http://www.mprj.mp.br/detalhe-noticias/?noticia_id=49430103)
Abaixo destacamos os principais pontos desta ação civil pública
"...
O Bairro Praia do Pecado (junção dos bairros Vivendas da Lagoa e Morada das Garças) situa-se no município de Macaé, em uma estreita faixa entre a Lagoa de Imboassica, o mar e a restinga, sendo constituído basicamente por unidades residenciais. Dada a variedade de ecossistemas em seu entorno, o local consiste em uma das mais belas regiões da cidade e um dos pontos mais frequentados por turistas da região.
...



Em 05.06.13, a partir de representação formulada por moradores do bairro Praia do Pecado, pela AMMGAR e por representantes do movimento “Deixa o Sol Entrar”, foi instaurado nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 127/2013/MA/MCE, com o objetivo de apurar a ocorrência de violações urbanísticas no bairro.
...

O município réu vem aprovando indiscriminadamente os pedidos de licença para construção de edificações multifamiliares e comerciais no bairro Praia do Pecado (junção dos bairros Morada das Garças e Vivendas da Lagoa), em Macaé, o que vem provocando danos ao meio ambiente urbano e à qualidade de vida da população, olvidando, dessa forma, a necessária aplicação do principal instrumento de controle urbanístico da cidade, denominado Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV."
...
Foram nitidamente evidenciados alguns dos impactos urbanísticos causados pela inobservância de EIV no bairro:
a)     Adensamento populacional desordenado  
b)     Deficiência da rede de esgoto – saneamento
c)     Verticalização acentuada, com o consequente sombreamento da orla e insuficiência de ventilação entre as edificações
d)     Saturação da mobilidade urbana - transporte, estacionamento e circulação 
e)      Excessiva impermeabilização do solo
...
Nesse contexto, é possível verificar uma ligação direta entre a mora legislativa e os danos ambientais e urbanísticos causados no bairro Praia do Pecado, os quais foram amplamente demonstrados nestes autos e, ademais, admitidos pelo próprio Município réu na fundamentação do Decreto 72/2013 (fls. 131):
...
O aludido Decreto, publicado há menos de 03 (três) meses, se afigura como verdadeiro atestado de culpa por parte do Município, tendo sido expressamente admitido que as licenças e/ou autorizações construtivas no Bairro do Pecado foram concedidas à revelia de  “estudos de vizinhança por parte do Município”, sendo asseverado “o desconhecimento dos critérios técnicos utilizados em aprovações sumárias e/ou que não foram examinadas detalhadamente no âmbito dos órgãos municipais” e, ainda, a “ausência de estudos mínimos de capacidade de carga e limites de saturação populacional e ausência de correlação entre as aprovações em andamento e a capacidade real dos recursos naturais, agravada nos últimos anos por alterações climáticas significativas”.
...
No curso desta investigação, foram expedidos 03 (três) ofícios à Prefeitura (vide fls. 158/159, 163, 165 e 170), um deles recebido pelo próprio Prefeito (fl. 170), requisitando informações quanto à exigência de EIV para a construção de algum dos empreendimentos no Bairro da Praia do Pecado (Morada das Garças e Vivendas da Lagoa), sendo certo que a municipalidade ignorou as requisições, não respondendo os ofícios (vide certidões de fls. 163vº, 164, 169vº e 265)[1].
...
Logo, ponderando-se os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais em análise, chega-se à inexorável conclusão de que a única forma de se evitar a continuidade das agressões urbanísticas e ambientais relatadas é a prolação de ordem judicial compelindo o Município réu a suspender, no bairro Praia do Pecado (Vivendas da Lagoa e Morada das Garças), a autorização de projetos construtivos, concessão de alvarás de licenças, autorizações construtivas e processamento de requerimentos de consulta de viabilidade referentes a obras de construção, reconstrução, ampliação, reforma, trasladação e/ou demolição de edificações multifamiliares, comerciais e/ou de escritórios, de qualquer natureza, até que o Poder Público confira cumprimento ao art. 243, VII, “a”, do Plano Diretor, isto é, crie lei Municipal, dentro dos limites de suas atribuições constitucionais, definindo os empreendimentos e as atividades privadas ou públicas na área urbana que dependerão da elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV e o respectivo Relatório de Impacto de Vizinhança – RIV, para obter licença ou autorização para parcelamento, construção, ampliação, renovação ou funcionamento, bem como os parâmetros e os procedimentos a serem adotados para a sua avaliação.
...
[1] Diante da omissão no tocante às respostas de ofícios, foram extraídas cópias dos autos a fim de apurar possíveis prática de atos de improbidade administrativa (Lei 8.429/92), bem como de hipótese de crime (art. 10 da Lei 7.347/85) por parte do Prefeito Municipal. "

Decreto ou confissão de culpa?

Lembram do decreto cheio de DESconsiderações? ele foi renovado nesta sexta feira, 27/07/2013, por mais 60 dias e com o mesmo texto.
Sabe o que Ministério Público acha deste decreto?? Uma CONFISSÃO CULPA!!!!
segue a parte do texto, da ação civil pública que o MP esta movendo contra o município, que falam sobre o decreto.

com a palavra o Ministério Público:

 "
O aludido Decreto, publicado há menos de 03 (três) meses, se afigura como verdadeiro atestado de culpa por parte do Município, tendo sido expressamente admitido que as licenças e/ou autorizações construtivas no Bairro do Pecado foram concedidas à revelia de  “estudos de vizinhança por parte do Município”, sendo asseverado “o desconhecimento dos critérios técnicos utilizados em aprovações sumárias e/ou que não foram examinadas detalhadamente no âmbito dos órgãos municipais” e, ainda, a “ausência de estudos mínimos de capacidade de carga e limites de saturação populacional e ausência de correlação entre as aprovações em andamento e a capacidade real dos recursos naturais, agravada nos últimos anos por alterações climáticas significativas”.

 Apesar das absurdas constatações manifestadas pelo próprio Chefe do Poder Executivo Municipal, os efeitos suspensivos de licenciamentos e/ou autorizações do aludido decreto inexplicavelmente contemplaram apenas os lotes limítrofes à orla marítima, excluindo de sua abrangência os lotes situados na área “continental” do bairro. Tal restrição tornou inócuo o objetivo que, ao menos em tese, o Município réu pretendia alcançar, qual seja, amenizar a grave situação urbanística vivenciada no bairro como um todo. Em outras palavras, tratou-se de um decreto “para inglês ver”, talvez engendrado com o fim de amenizar a pressão social sobre o Poder Público sem desagradar os interesses econômicos do empresariado do ramo da construção civil.

 E o pior: a despeito do caótico cenário urbanístico no bairro Praia do Pecado, foi publicado em 11.07.13 o Decreto Municipal nº 139/2013, o qual, atendendo a solicitações apresentadas por construtores da cidade, instituiu a simplificação de análise de processos para licenciamento de projetos voltados à construção no município, tendo como meta a liberação de projetos em até 60 dias. Tal decreto obteve ampla repercussão na mídia local e regional."

Link para o documento completo: http://www.slideshare.net/ammgar/acp-praia-do-pecado
 

 

Protesto na PRAIA DO PECADO em 20/07/2013 - Macaé ECOSURF


No dia 20/07/2013, realizamos um protesto durante o MACAE ECOSURF, para mais uma vez chamar a atenção da população e autoridades sobre os impactos dos altos prédios na Praia do Pecado. Espalhamos faixas e distribuímos panfletos explicativos sobre a questão.

 
Texto dos panfletos distribuídos no local:
A PRAIA DO PECADO está ameaçada!! Nossos governantes desconsideraram todos os pedidos da população e agora terão que responder ao Ministério Público pela omissão.
Um pedacinho de terra, cercado por mar, restinga e lagoa, e que é ambientalmente muito sensível. Um paraíso que não comporta mais destes altos prédios, colados um no outro, que invadem o local e deixam apenas o legado de estragos irreversíveis para as futuras gerações: esgoto lançado direto ao mar, sombra projetada na praia logo no início do entardecer, ventilação da cidade comprometida, problemas de mobilidade para o bairro que só possui uma entrada e ruas lotadas com carros estacionados permanentemente, já que a grande maioria de seus moradores possui mais de um carro e apenas uma vaga de garagem.
Esse é o futuro da Praia do Pecado que a população de Macaé deseja? Se nada for feito agora, os frequentadores não vão ter onde parar os seus carros, também não irão conseguir chegar de transporte público, irão mergulhar em uma água poluída e com hora contada para ir embora, pois a tarde só vai ter sombra a praia...
A alteração do código de urbanismo, para preservar a praia do pecado da especulação imobiliária, foi promessa de campanha, já teve passeata, abaixo assinado, aprovação em audiência pública, tribuna cidadã e moção na conferência das cidades. Mas, até agora, a reivindicação do povo não foi atendida pelos governantes.
O Ministério Público (MP) expediu 03 (três) ofícios à Prefeitura, um deles recebido pelo próprio Prefeito, requisitando informações quanto ao cumprimento da exigência legal de Estudo de Impacto de Vizinhança para a construção dos empreendimentos na região, e a municipalidade ignorou as requisições, não respondendo aos ofícios. Por isso e outras coisas, uma ação civil publica foi instaurada!!
Além disto, na contramão do bom senso, ao invés de escutar o pedido da população, o prefeito ainda aprovou um decreto para acelerar o licenciamento das novas construções, por “coincidência”, uma semana após pessoalmente receber o ofício do Ministério Público.
A lei que permitiu a construção destes prédios, que hoje tanto degradam a Praia do Pecado, foi aprovada nos dias finais do mandato de um ex-prefeito, entre o natal e réveillon, em um processo nada transparente para a população.
Esse movimento em defesa da Praia do Pecado também é pela legalidade, pela decência, pelo respeito às leis, ao meio ambiente e às gerações futuras; e esses preceitos devem ser aplicados em todos os lugares e todos os bairros. Não somos contra os moradores dos atuais prédios, queremos apenas que os futuros sejam construídos de maneira mais ordenaPecado é não preservar!!! AMIGOS DA PRAIA DO PECADO
 
Matéria do jornal O Debate em 24/07/2013





quarta-feira, 17 de julho de 2013

PRAIA DO PECADO - A NOVELA


A alteração do código de urbanismo, para preservar a praia do pecado da especulação imobiliária, foi promessa de campanha, já teve passeata, abaixo assinado, aprovação em audiência pública, tribuna cidadã, moção na conferência das cidades...
O problema é que nossos governantes parecem não enxergar o problema e os apelos da população e, apesar do discurso de apoio, fazem tudo errado!!
Quando enviado para votação, o projeto foi adulterado e teve que ser vetado!! Ainda bem, pois salvaria a praia do pecado e acabaria com o resto da cidade... Graças a nossa denúncia ao ministério público e protestos durante a votação, conseguimos derrubar este projeto irregular!
Mas voltamos a estaca zero nas conquistas e a praia do pecado permanece desprotegida.
Pra completar, o governo ainda vai na contramão do bom senso e lança um decreto para acelerar o licenciamento de novas obras. A foto estampada nos jornais, do nossos governantes comemorando o decreto junto com os construtores, foi um tapa na cara de quem realmente tinha esperança de preservar uma das regiões mais bonitas de Macaé, uma área do mais democrático lazer, a Praia do Pecado. 
Pra quem mora em Macaé e frequenta a Praia do Pecado, fica o gosto amargo do descaso e desrespeito com a vontade da população. Para quem mora em Macaé e tem casa de veraneio em luxuosos balneários, o gosto não é tão amargo assim!!
Compartilhe o vídeo e ajude a tornar público o descaso com nossa Praia do Pecado.

Pecado é não Preservar

Pérolas de nossa imprensa!!

Depois que começamos a enfrentar o governo, tentando fazer valer o desejo da população em preservar a Praia do Pecado, começamos também a enfrentar problemas com algums mídias locais. Alguns repórteres dos jornais estão publicando matérias um tanto quanto suspeitas, sem confirmar o conteúdo. Já lançaram várias pérolas...  teve uma que disseram que moradores, depois de conseguir reduzir a altura dos novos prédios, pretendem colocar uma cancela e restringir a entrada de visitantes a praia. Pelo amor de Deus, será que pensam que o povo é idiota?? A praia é pública, todos tem o livre acesso garantido por lei. Além disto, essa mesma galera que está lutando pela preservação da Praia do Pecado agora, já deu provas de seu comprometimento com toda Macaé. No começo do ano fizeram denuncia ao Ministério Público e lotaram a câmara municipal protestando contra o absurdo que iriam fazer com a cidade, quando nossos governantes tentaram aprovar uma alteração fraudulenta do código de urbanismo, mesmo com essa alteração resolvendo o problema específico da Praia do Pecado (mais detalhes em um dos posts abaixo). 
Portanto meus senhores, o povo não é cego!!! Não adianta, não irão jogar a população contra a população!! A praia é de todos e o dever de protege-la também!!!
Enviamos um ofício pedindo para corrigir a informação e claro que não fomos atendidos...

Abaixo uma das pérolas de nossa mídia tendenciosa. Quando começamos a alertar para o problema do esgoto dos prédios da Praia do Pecado, que é lançado direto para o Mar. Logo depois pintou uma reportagem dizendo que o problema do esgoto foi resolvido pelos construtores!! A matéria chega a ser ridícula de tanta contradição!!!

O Canal do capote, que recebe todo o esgoto dos prédios da Praia do Pecado, deságua no Rio Macaé e deste vai para o mar. Será que vou ter que desenhar para eles entenderem?? tudo bem, segue a matéria e o desenho abaixo...


Sobre o texto do jornal, pelo que pesquisamos...  o sistema de fossa filtro e sumidouro é mais adequado do que jogar o esgoto no rio e mar!!! só rindo!!! claro que não pesquisei... ninguém precisa pesquisar para entender isso...   

"O sol nasceu para todos" foi ótima... mas senti que essa foi provocação... 

mais fotos e detalhes do destino do esgoto em dos posts abaixo      

Governo SIMPLIFICA irregularidades!!

Mais de um ano de luta tentando preservar o que resta da Praia do Pecado. Já fizemos de tudo: passeata, passeio ciclístico, abaixo assinado, rádio, televisão, jornais, diversas reuniões com autoridades... 
A população entendeu e o nosso grupo cresceu!!! 
Enchemos a câmara dos vereadores durante a tribuna cidadã e passamos o nosso recado ao governo da cidade. 
Lotamos a câmara dos vereadores também durante a audiência pública, convocada exclusivamente para avaliar o nosso caso. Proibir altos prédios na Praia do Pecado foi uma decisão praticamente unânime. Uma única pessoa se manifestou contrária, o dono de uma construtora que tem pretensões para esta área.
Durante a conferência das Cidades, onde estavam presentes representantes de praticamente todos os bairros de Macaé, foi aprovada uma única moção, exclusiva para a Praia do Pecado. Foram tantos votos favoráveis para a moção, que o representante do governo nem se preocupou em pedir que os contrários levantassem as mãos  para concluir a votação.
Depois disto tudo, esta é a resposta do governo: um decreto para acelerar o licenciamento para construções de novos prédios!!!
É UMA VERGONHA!!! Quem entende diz que o decreto vai ser a regularização do irregular... que a prefeitura não tem mão de obra para avaliar os pedidos no prazo estabelecido e, não o fazendo, a obra será autorizada mesmo estando irregular. Não li o decreto e tenho até medo de ler!! Faz sentido, se já não dão conta hoje, qual é o milagre que vai ser feito??


obs. lembra da única pessoa que se manifestou contrária durante a audiência pública, é uma das que estampa o recorte abaixo. Por que não fomos convidados para nenhuma reunião??  Quer dizer que a decisão tomada pelo povo não vale nada e a decisão com os construtores resulta imediatamente em um decreto ??        

sábado, 4 de maio de 2013

Por que não parar para pensar??

Depois poderá ser tarde demais...

Por que o decreto não foi para o bairro todo??


Conforme informações da própria prefeitura, a decisão de aumentar o gabarito do bairro (acho que em 2002) foi totalmente arbitrária e não contemplou nenhum estudo de impacto técnico/ambiental. Pedimos apenas que paralise a concessão de licenças para novas construções, até que este estudo seja feito. A área é ambientalmente muito sensível, fica entre a reserva, praia e lagoa... será que comporta estes novos prédios? Estamos pedindo muito?
Na foto abaixo, na frente deste prédio, de frente para o mar, tem um terreno vazio e a foto foi tirada hoje, 04/05/13,  às 15:30.  Se o decreto foi tão eficiente, de onde vem a sombra então?
O decreto paralisando as autorizações para construções apenas a rua da praia, pode até ser considerada uma vitória para alguns. Mas, esperávamos mais...

Por que o decreto não é para o bairro inteiro??
 


 


 

quarta-feira, 1 de maio de 2013

Como os frequentadores irão estacionar?

Na maioria dos novos prédios, quase toda sua extensão de calçada é de garagem. Além disto, são projetados com apenas uma vaga de garagem para cada apartamento e a maioria dos moradores da região possui mais de um automóvel, ocupando também uma vaga na rua...

Se em um primeiro de maio as ruas já estão lotadas, data da foto abaixo, imaginem com todo bairro tomado por prédios e com o verão bombando!!


Você sabe para onde vai o esgoto da Praia do Pecado?

Diante da "palhaçada" que foi o decreto, que estava cheio de desconsiderações, vamos tentar fazer os nossos governantes entenderem os problemas do bairro.

Vocês sabem para onde vai o esgoto destes prédios que continuam a ser autorizados?? diretamente para o mar!!

Para casas e pequenos prédios, o sistema de fossa/filtro e sumidouro pode até ser considerado eficiente e para grandes prédios??
Quando é feito alguma coisa, é apenas um tratamento primário, o resto segue o trajeto indicado nas fotos abaixo... e vai para o mar!!! Depois muita gente não entende porque a maioria das praias de Macaé vive imprópria para banho!!

Sabemos que é muito pouco tempo para mudar toda a realidade, mas o poder de não deixar piorar está com os senhores. Se ainda não existe uma estação de tratamento para cuidar dos dejetos destes prédios, a solução é muito simples... simplesmente não autorizem a construção!! É apenas isto que estamos pedindo!!

 









Comemoramos antes da hora... palhaçada!!

Prezados governantes, chegamos a acreditar que o resultado da audiência pública, que ocorreu nesta última sexta-feira, 26/04/2013, seria uma grande vitória para Macaé. Mas, as medidas previstas não equacionarão nem questão do sombreamento da praia, que... é nossa principal bandeira. Durante a audiência pública, ficou bem claro para todos que decreto e projeto de lei iriam contemplar todo o bairro Praia do Pecado. Alterar uma decisão conquistada de forma tão democrática e construtiva é negligenciar todo o diálogo com a população e especialistas presentes na audiência.

Durante o governo Sylvio Lopes, quando foi alterado o regramento para novas construções na região da Praia do Pecado, a população não foi ouvida, não foi feito nenhum estudo de impacto ambiental, saneamento ou mobilidade. Conforme mencionado na audiência pública, pelos próprios membros do atual governo, tal medida foi completamente arbitrária e os reais motivos da época não ficaram claros para ninguém. A proposta do decreto, que recebeu o "de acordo" de todos durante a audiência, visava corrigir tal fato, seria a maneira de dar o tempo necessário para que os estudos de impactos, a opinião da população, as manifestações populares e políticas, tudo que foi negligenciado naquela época, fosse agora ouvido pelo "governo da mudança". Quando recebemos a notícia de que apenas a rua da praia foi contemplada pelo decreto e projeto de lei, ficamos perplexos.

Por que o decreto, totalmente contraditório, que enumera uma série de problemas e paralisa a concessão de novas licenças para construção, não contempla toda a Praia do Pecado? Por que fazer o trabalho pela metade, negligenciar os anseios da população e uma decisão que foi tomada em conjunto com o povo?

Continuar aprovando prédios para esta região, que é ambientalmente tão sensível, sem saber o impacto destas construções na lagoa, praia e restinga é um desrespeito com as futuras gerações. O bairro sequer está interligado a uma estação de tratamento de esgoto. O sistema fossa/filtro/sumidouro,que pode ser até ser considerado eficaz para casas e pequenos prédios, é inviável para grandes construções. A interligação feita entre a rede de esgoto do bairro, que coleta os resíduos de alguns dos prédios que possuem tratamento primário, e o canal do capote é no mínimo questionável. Pois, sabemos que o canal do capote deságua diretamente no rio Macaé e nada sabemos sobre a adequação e fiscalização destas mini-estações de tratamento dos prédios.

Compactuar com o erro do passado, tendo uma oportunidade clara de fazer diferente, é mais uma vez tomar uma decisão arbitrária com objetivos obscuros. Agradecemos a todos que tenham se sensibilizado com a questão do sombreamento da praia, mas nos decepcionamos por o governo estar perdendo está grande oportunidade de corrigir um grave erro do passado.

Conforme noticiado no jornal “Diário Costa do Sol” de hoje, 30/04/2013, ficou claro que o prefeito está ciente também dos demais problemas que a verticalização impõe ao bairro e quer corrigi-los. Pois, ele citou até mais argumentos do que nós mesmos havíamos levantado na audiência pública. Porém, a ação proposta para conter tais problemas, da maneira como está sendo colocada, não vai ser nada efetiva. O decreto e projeto de lei para novas construções não resolverá nem a questão do sombreamento da praia. Pois, alterando apenas os padrões das construções “de frente” para o mar, a sombra dos prédios que ficam logo atrás ainda será projetada na areia e água.

Por favor, pedimos que corrijam mais este “equívoco”. Pois, pela segunda vez chegamos a comemora vitória, a primeira foi durante o governo Riverton, quando o projeto foi misteriosamente “modificado” durante a tramitação. Agora, com discurso de cumprimento de uma promessa de campanha, lançando medidas que pouco irão fazer diferença na resolução do real problema e negligenciando todo debate feito com a população.
Abaixo o decreto com nossa correção em vermelho!!
 

 Associação dos Moradores da Praia do Pecado
Movimento Deixa o Sol Entrar

domingo, 28 de abril de 2013

Audiência Pública - 26/04/2013

Lotamos a câmara dos vereadores e acreditamos conquistar uma importante vitória para Macaé. Tudo indica que o Prefeito irá decretar, já na segunda-feira (29/04), suspensão da emissão de novas licenças para construções no bairro Praia do Pecado. O decreto deverá vigorar pelo período necessário para elaboração e votação do projeto de lei que irá alterar a parte do código de urbanismo que legisla sobre a Praia do Pecado.

Estavam presentes frequentadores da praia, representantes de secretarias da prefeitura, vereadores, SOS Pecado, agenda 21, procuradoria do município, movimento popular Deixa o Sol Entrar, Associações de Moradores, representantes de construtoras e outros. Todas as partes tiveram oportunidade de opinar e defender o seu ponto de vista sobre a questão.

Os favoráveis pela preservação da praia do pecado defenderam que a lei deve ser alterada em caráter emergencial. Trata-se da correção de um erro do passado, pois quando aumentaram o gabarito permitido para as construções na região, não foram realizados estudos de impacto ambiental e desconsideradas as manifestações populares e políticas que alertavam para as consequências de tal decisão arbitrária. Ressaltaram que diversos estudos já foram realizados depois disto, todos indicando que a decisão foi equivocada e que a discussão sobre o tema já se arrasta por mais de 10 anos. Porém, sempre os interesses econômicos se sobrepuseram aos interesses da população e sobre a preservação da região.

Além da questão do sombreamento precoce da praia, que é o principal motivo de toda mobilização, outras questões foram levantadas para reforçar a necessidade de alteração das leis que regem as regras para novas construções do bairro, dentre elas destacam-se: 1) O esgoto dos prédios não tem a destinação correta. Pois, a utilização do sistema de fossa/filtro/sumidouro, que pode até ser considerado "adequada" para as casas, não é viável para os grandes prédios. As autorizações para construção estão sendo concedidas, permitindo que os mesmos possuam apenas um tratamento parcial do esgoto gerado, sendo seus resíduos lançados diretamente no "canal do capote", que é interligado diretamente ao Rio Macaé, seguindo então para o mar; 2) Os novos prédios, em sua grande maioria, não projetam vagas suficientes para comportar todos os carros de seus moradores, comprometendo a área de estacionamento livre para os frequentadores da praia; 3) o bairro possui apenas uma via de acesso e ruas estreitas, não comportaria o grande aumento do fluxo de veículos, caso continuem sendo aprovados mais prédios para a região.

Também foram citados exemplos de cidades que utilizaram de decreto do executivo para paralisar a concessão de autorizações para novas construções, mostrando que é possível realizar tal ferramenta quando necessário.

O representante das construtoras mostrou preocupação com o desemprego que a alteração da lei poderia gerar.

Depois das argumentações, os vereadores decidiram por indicar que o executivo publique decreto paralisando a emissão de novas autorizações de construção, no bairro Praia do Pecado. Fato este que deverá ocorrer nesta segunda, 29/04/13, e terá a duração necessária para elaboração do projeto de lei, que altera o código de urbanismo para o bairro, e sua votação na câmara dos vereadores, que deverá ocorrer em 07/04/2013.

O Movimento Deixa o Sol Entrar agradece a todos que participaram desta mobilização. A PRAIA DO PECADO é de todos e esta VITÓRIA também!!!

terça-feira, 23 de abril de 2013

Convite Audiência Pública - 26/04/2013 às 19h

Não esquecer:
1- na sexta, dia 26/04 audiência publica com a população e representantes das organizações
2- na terça, dia 30/04, votação do projeto de lei

Reforçamos a importância de todos os que amam e lutam pela preservação da região estarem presentes nestes dias que serão decisivos para a Praia do Pecado.



domingo, 21 de abril de 2013

enfim uma boa notícia... - Deixa o Sol Entrar

Após nossa reunião e início das manifestações de descontentamento com o tratamento dado a nossa solicitação, enfim tivemos uma boa notícia: tudo indica que o prefeito irá atender ao nosso pedido... o vereador Marcel, representando o governo, informou que nesta sexta (26/04) será realizada uma audiência pública e na terça (30/04) o projeto será colocado em votação na câmara.

Acreditamos que a vitória está perto!! Porém, reforçamos que o governo ainda tem que orientar sua bancada, que já deu provas concretas de sua fidelidade, pela votação favorável ao projeto.

Temos que nos mobilizar e estar presentes tanto na audiência pública quanto no dia de votação do projeto.

Para quem não tem acompanhado as últimas notícias sobre a política macaense, 11 (Onze) dos 17 (dezessete) vereadores já manifestaram publicamente apoio ao prefeito, conforme recorte do jornal "o Debate" do mês passado, que segue na figura abaixo. Atualmente, 16 (dezesseis) vereadores já apoiam o nosso prefeito em suas decisões. Como também temos o apoio do único vereador de oposição, o projeto de lei tem tudo para ser aprovado em votação unânime!!!! Portanto, basta que o prefeito oriente sua bancada pela votação favorável ao projeto para podermos comemorar juntos a vitória.



sexta-feira, 19 de abril de 2013

Reunião com Veradores - 18/04/2013 - Deixa o Sol Entrar

 
Durante a reunião realizada hoje, manifestamos nosso grande descontentamento ao tratamento dado por nosso prefeito ao problema do sombreamento da Praia do Pecado. Pois, apesar de toda  manifestação favorável que tem dado, nenhuma ação efetiva foi executada até agora.  

Promessa de campanha, já se passaram quase quatro meses do atual governo e ainda continuam sendo aprovados projetos para novas construções, que privam do sol os frequentadores da Praia do Pecado. Macaé está perdendo a mais bela de suas praias e até agora a prefeitura não moveu uma palha...

Nestes últimos dois meses o movimento Deixa o Sol Entrar já realizou 3 reuniões com o prefeito, envolvendo também procurador do município e secretariado, participou da primeira tribuna cidadã do município, realizou duas reuniões com vereadores, participou de programa de rádio, divulgou diversas matérias em jornais, além de muitas reuniões entre os integrantes do próprio grupo. Se  conseguimos realizar isto tudo apenas com trabalho voluntariado, como nosso prefeito não consegue encaminhar um simples projeto de lei para a câmara dos vereadores? 

Sabemos que nossa cidade tem diversos problemas que precisam de atenção urgente. Mas, nossa solicitação é simples de ser resolvida, não custa nada e também é emergencial!! A única coisa que precisamos é de vontade política. 

Durante a reunião realizada hoje, 18/04/2013, estavam presentes vários moradores do bairro, representantes do Deixa o Sol Entrar,  frequentadores da praia e representantes do SOS PECADO. Além de alguns vereadores que foram convidados: Welberth, Marcel Silvano, Igor Sardinha e Maxuel. 

O vereador Marcel Silvano, indicado pelo prefeito Aluízio para nos ajudar a dar mais agilidade ao processo, ficou incumbido de solicitar/negociar com o governo uma ação emergencial do executivo e nos trazer a resposta do governo amanhã. 

O grupo Deixa o Sol Entrar seguirá com suas manifestações e passará a ser mais enérgico, cobrando do executivo uma solução emergencial para o problema.
 
obs. texto e fotos também em nossa página do facebook
 

 

sábado, 13 de abril de 2013

Reunião com Veradores - 12/04/2013 - Deixa o Sol Entrar

        Ontem realizamos reunião com alguns de nossos vereadores, solicitando que os mesmos auxiliem o prefeito na elaboração do projeto de lei para a preservação da Praia do Pecado, dando mais agilidade ao processo. Pois, embora o prefeito tenha c...onfirmado sua vontade política em realizar a alteração na lei, a mudança tem que ser urgente!! A Praia do Pecado não pode esperar... daqui a pouco, se todos os projetos forem aprovados, não adiantará mais nada alterar a lei.
        Estavam presentes os vereadores Welberth Rezende, Marcel Silvano, Igor Sardinha (representante) e Maxuell Vaz (representante). Além destes, o SOS PECADO representado pelo Daniel e a manifestação de apoio do vereador Paulo Antunes (por telefone).
        Vale ressaltar que não conseguimos convidar todos os vereadores a tempo, não temos todos os contatos. O movimento "Deixa o Sol Entrar" é estritamente popular e toda e qualquer ajuda é sempre bem vinda. A Praia é de Todos e o dever de preserva-la também!
 

Reunião com o Dr Aluízio - 10/04/2013 - Deixa o Sol Entrar

Durante a reunião realizada com o prefeito Dr Aluizio, nesta quarta-feira, 10/04/2013, reforçamos a necessidade urgente de que ele coloque o projeto para votação. Pois, o tema é uma atribuição exclusiva do executivo. Ele novamente concordou que o projeto deve ser encaminhado urgentemente para votação e que o fará o mais breve possível. O tempo corre contra... precisamos de uma ação emergencial para preservar o que resta da Praia do Pecado.


quinta-feira, 28 de março de 2013

Tribuna Cidadã - 27/03/2013 - Deixa o Sol Entrar


Ontem, 27/03/2013, participamos de um momento histórico para Macaé, realizamos o primeiro discurso da chamada Tribuna Cidadã. Conseguimos expor aos nossos vereadores e sociedade alguns detalhes do Movimento Deixa o Sol Entrar e solicitamos a votação favorável ao projeto de lei, que deverá ser encaminhado pelo prefeito Dr. Aluízio nos próximos dias.


Segue cópia do discurso realizado na câmara:

"Senhores Vereadores,

primeiramente gostaria de parabenizar a esta casa pela criação de um espaço tão democrático que é a tribuna cidadã. Parabéns aos idealizadores e aprovadores do projeto. Ficamos extremamente felizes por estar inaugurando este espaço que certamente irá aproximar a população da política e trará grandes resultados positivos para a cidade.

Para dar início ao discurso gostaria de pedir uma reflexão aos senhores. Em Macaé existe algum local de lazer tão democrático quanto à praia? Quem dos senhores, durante um dia de folga, férias ou final de semana não passou um dia de lazer na praia?

Além disto, quantas e quantas vezes você ouviu: “Macaé não tem muita coisa para fazer”, de Macaenses e não Macaenses reclamando sobre a falta de atividades de lazer em nosso município.   

Bom, o caso é que Macaé, embora tenha um litoral extenso, tem apenas duas principais praias para o lazer da população: A praia dos Cavaleiros e a Praia do Pecado.  As demais praias não são muito freqüentadas por banhistas. Seja pela sua proximidade com o Rio Macaé, que deixa a água da praia escura e traz a suspeita de poluição, ou devido ao relevo não proporcionar o banho com segurança, são fundas e com ondas fortes.

Diante disto, acredito que o papel lógico da população é autoridades do município é proteger estas duas praias. Não podemos deixar que uma das poucas áreas, do mais democrático lazer, seja arrancada da população macaense.

E por que estou falando isto tudo? O caso é que a atual legislação permite à construção de prédios, tão altos e próximos a praia do pecado, que projetam sua sombra sobre a região muito precocemente. Para se ter uma idéia, durante certas estações do ano, às 13h30min a sombra já alcança pessoas que utilizam o calçadão para lazer e prática de esportes, às 14h30min já atinge a areia da praia impedindo o banho de sol e tornando a praia literalmente fria, às 15h30min já alcança os banhistas. Senhores, praia sem sol não faz nenhum sentido!

E o que a população tem feito para mudar isto? Nossa luta pela preservação da praia do pecado começou no início do ano passado. Em julho daquele realizamos uma mobilização, com caminhada, passeio ciclístico e trio elétrico, onde conseguimos angariar cerca de1300 assinaturas de pessoas apoiando a causa e uma ampla divulgação nas mídias locais.

Depois deste dia, com o posicionamento incontestável da população, começamos a parte mais difícil do movimento: modificar a lei que define os padrões de construção da praia para que preservássemos o espaço livre de sombra que ainda restou. 

Senhores, diferentemente do que pensávamos, esta nova fase do movimento é a que está dando mais trabalho. Estamos vivemos um verdadeiro carrossel de emoções e surpresas.

Devido à repercussão do movimento, ficamos confiantes quando conseguimos, do então prefeito Riverton, o compromisso de encaminhar para votação um projeto de alteração da lei visando à preservação da região.

O nosso ex-prefeito cumpriu a promessa que havia feito e assim que o projeto chegou à câmara para votação, antes de o projeto ser votado, tivemos acesso e confirmamos que o mesmo atenderia nossa necessidade. O projeto de lei estabelecia novos parâmetros de construção para a região que preservariam a praia do pecado.

Chegamos a comemorar vitória, quando soubemos que o projeto havia sido votado e aprovado pela câmara sem emendas. Afinal, a partir dali, só ficaria faltando então à sua sanção e publicação, coisa que naturalmente ocorreria, já que eram atribuições do próprio autor do projeto.

Então ficamos perplexos ao saber que o projeto havia sido vetado pelo ex- prefeito. O que, em princípio, nos parecia uma incoerência sem tamanho. Fato que viemos a entender logo depois, ao saber que o projeto de lei original, aquele que tivemos acesso e que atendia perfeitamente nossa solicitação, havia sido modificado antes da votação. O ex-prefeito foi coerente em vetar o projeto, aquele projeto aprovado pela Câmara não era o projeto que ele havia encaminhado. Além disto, este novo projeto iria ser extremamente prejudicial não só a região da orla, mas a toda Macaé.

Então tivemos que mudar o foco da causa e passamos a lutar pela manutenção do veto do ex-prefeito, em sessão que iria ser realizada já pelos novos vereadores. Envolvemos várias autoridades políticas e distribuímos um documento que tecnicamente alertava sobre a importância de se manter o veto. O Ministério Público também foi acionado e solicitou esclarecimentos da câmara sobre a tramitação “anormal” do projeto de lei. Estávamos presentes na sessão em que o veto foi apreciado e inteligentemente mantido por votação unânime desta casa.

Devido a esta tramitação “anormal” do projeto, acabamos perdemos boa parte de nossas conquistas. Pois, acreditamos que se o projeto do ex-prefeito Riverton tivesse sido posto em votação, na sua forma original, teria sido aprovado e hoje já estaríamos com o problema de sombreamento da Praia do Pecado solucionado. Mas, como não foi isso que aconteceu, tivemos que recomeçar toda negociação política para elaboração de um novo projeto de lei.

Realizamos então reuniões como o atual prefeito, Dr Aluízio, para contarmos toda nossa história e reafirmarmos seu apoio para solução do problema. Vale ressaltar que o nosso primeiro contato com o mesmo foi durante sua campanha eleitoral, onde assumiu publicamente que é favorável a causa.  Elaboramos um documento para subsidiar um novo projeto de lei e dar agilidade ao tramite. O prefeito se comprometeu em avaliar tecnicamente este documento que lhe foi entregue e, em caráter de urgência, encaminhar um novo projeto de lei para apreciação desta casa.

Por isso estamos aqui, viemos pedir aos nossos ilustres vereadores que aprovem este novo projeto de lei, que será encaminhado pelo prefeito Dr. Aluízio para esta casa, nos próximos dias.

Em oportunidades anteriores, já conversamos com alguns dos senhores. Durante a época de campanha eleitoral, o Sr vereador Paulo Antunes assumiu publicamente seu posicionamento favorável a causa; o Sr. Vereador Maxuel Vaz também já manifestou pessoalmente seu apoio ao movimento; O presidente desta casa, Sr Eduardo Cardoso também manifestou seu posicionamento favorável em recente reunião com os representantes da Associação de Moradores. O Vereador Marcel Silvano, em reunião sobre a manutenção do veto do projeto de lei complementar 014/2014, também já manifestou seu apoio. O vereador Igor Sardinha, já declarou seu apoio durante a época de campanha e recentemente deu provas de seu comprometimento quando encaminhou nossa proposta de projeto para apreciação do Prefeito.

Senhores, estou inscrito para esta tribuna cidadã como representante da AMMGAR. Porém venho pedir o seu voto em nome da população Macaense. População esta que já manifestou seu apoio a causa no dia 30/06/2012, durante o ato realizado pelo movimento Deixa o Sol Entrar, organizado pela Associação de Moradores da Praia do Pecado e SOS PECADO. População esta que registrou sua vontade de mudar a atual legislação em 1200 assinaturas coletadas no abaixo assinado em prol do movimento. Falo também em nome das 9000 pessoas que nos últimos 3 (três) dias visualizaram e compartilharam os tópicos sobre o problema do sombreamento da praia em nossa fanpage do facebook..

Ressalto que durante toda nossa campanha de conscientização a questão foi aprovada unanimemente pela população, não tivemos uma só manifestação popular contra o movimento. Só não tivemos mais assinaturas em nosso abaixo assinado porque não fomos às ruas coletá-las, acreditando já ter sido suficiente o movimento realizado.

Porém, sabemos que algumas construtoras, em sua visão míope e gananciosa, possam vir a argumentar que serão prejudicadas pela alteração da lei e pressionar por um posicionamento contrário.  Mas sabemos também que como vereadores, os senhores estão aqui para defender os interesses da população, não estão aqui para defender os interesses de construtoras. Por isso, sairemos daqui com a certeza de aprovação unânime do projeto de lei que irá salvar a Praia do Pecado.

Agradecemos antecipadamente pela votação favorável. Tenham a certeza de que votando pela aprovação do projeto, vocês estarão preservando o espaço de lazer mais democrático que temos.

A população Macaense Agradece. 

Macaé 27/03/2013
Movimento Deixa o Sol Entrar                    "