Tribuna Cidadã - 27/03/2013 - Deixa o Sol Entrar

Ontem, 27/03/2013, participamos de um momento histórico para Macaé, realizamos o primeiro discurso da chamada Tribuna Cidadã. Conseguimos expor aos nossos vereadores e sociedade alguns detalhes do Movimento Deixa o Sol Entrar e solicitamos a votação favorável ao projeto de lei, que deverá ser encaminhado pelo prefeito Dr. Aluízio nos próximos dias.

Segue cópia do discurso realizado na câmara:

"Senhores Vereadores,

primeiramente gostaria de parabenizar a esta casa pela criação de um espaço tão democrático que é a tribuna cidadã. Parabéns aos idealizadores e aprovadores do projeto. Ficamos extremamente felizes por estar inaugurando este espaço que certamente irá aproximar a população da política e trará grandes resultados positivos para a cidade.

Para dar início ao discurso gostaria de pedir uma reflexão aos senhores. Em Macaé existe algum local de lazer tão democrático quanto à praia? Quem dos senhores, durante um dia de folga, férias ou final de semana não passou um dia de lazer na praia?

Além disto, quantas e quantas vezes você ouviu: “Macaé não tem muita coisa para fazer”, de Macaenses e não Macaenses reclamando sobre a falta de atividades de lazer em nosso município.   

Bom, o caso é que Macaé, embora tenha um litoral extenso, tem apenas duas principais praias para o lazer da população: A praia dos Cavaleiros e a Praia do Pecado.  As demais praias não são muito freqüentadas por banhistas. Seja pela sua proximidade com o Rio Macaé, que deixa a água da praia escura e traz a suspeita de poluição, ou devido ao relevo não proporcionar o banho com segurança, são fundas e com ondas fortes.

Diante disto, acredito que o papel lógico da população é autoridades do município é proteger estas duas praias. Não podemos deixar que uma das poucas áreas, do mais democrático lazer, seja arrancada da população macaense.

E por que estou falando isto tudo? O caso é que a atual legislação permite à construção de prédios, tão altos e próximos a praia do pecado, que projetam sua sombra sobre a região muito precocemente. Para se ter uma idéia, durante certas estações do ano, às 13h30min a sombra já alcança pessoas que utilizam o calçadão para lazer e prática de esportes, às 14h30min já atinge a areia da praia impedindo o banho de sol e tornando a praia literalmente fria, às 15h30min já alcança os banhistas. Senhores, praia sem sol não faz nenhum sentido!

E o que a população tem feito para mudar isto? Nossa luta pela preservação da praia do pecado começou no início do ano passado. Em julho daquele realizamos uma mobilização, com caminhada, passeio ciclístico e trio elétrico, onde conseguimos angariar cerca de1300 assinaturas de pessoas apoiando a causa e uma ampla divulgação nas mídias locais.

Depois deste dia, com o posicionamento incontestável da população, começamos a parte mais difícil do movimento: modificar a lei que define os padrões de construção da praia para que preservássemos o espaço livre de sombra que ainda restou. 

Senhores, diferentemente do que pensávamos, esta nova fase do movimento é a que está dando mais trabalho. Estamos vivemos um verdadeiro carrossel de emoções e surpresas.

Devido à repercussão do movimento, ficamos confiantes quando conseguimos, do então prefeito Riverton, o compromisso de encaminhar para votação um projeto de alteração da lei visando à preservação da região.

O nosso ex-prefeito cumpriu a promessa que havia feito e assim que o projeto chegou à câmara para votação, antes de o projeto ser votado, tivemos acesso e confirmamos que o mesmo atenderia nossa necessidade. O projeto de lei estabelecia novos parâmetros de construção para a região que preservariam a praia do pecado.

Chegamos a comemorar vitória, quando soubemos que o projeto havia sido votado e aprovado pela câmara sem emendas. Afinal, a partir dali, só ficaria faltando então à sua sanção e publicação, coisa que naturalmente ocorreria, já que eram atribuições do próprio autor do projeto.

Então ficamos perplexos ao saber que o projeto havia sido vetado pelo ex- prefeito. O que, em princípio, nos parecia uma incoerência sem tamanho. Fato que viemos a entender logo depois, ao saber que o projeto de lei original, aquele que tivemos acesso e que atendia perfeitamente nossa solicitação, havia sido modificado antes da votação. O ex-prefeito foi coerente em vetar o projeto, aquele projeto aprovado pela Câmara não era o projeto que ele havia encaminhado. Além disto, este novo projeto iria ser extremamente prejudicial não só a região da orla, mas a toda Macaé.

Então tivemos que mudar o foco da causa e passamos a lutar pela manutenção do veto do ex-prefeito, em sessão que iria ser realizada já pelos novos vereadores. Envolvemos várias autoridades políticas e distribuímos um documento que tecnicamente alertava sobre a importância de se manter o veto. O Ministério Público também foi acionado e solicitou esclarecimentos da câmara sobre a tramitação “anormal” do projeto de lei. Estávamos presentes na sessão em que o veto foi apreciado e inteligentemente mantido por votação unânime desta casa.

Devido a esta tramitação “anormal” do projeto, acabamos perdemos boa parte de nossas conquistas. Pois, acreditamos que se o projeto do ex-prefeito Riverton tivesse sido posto em votação, na sua forma original, teria sido aprovado e hoje já estaríamos com o problema de sombreamento da Praia do Pecado solucionado. Mas, como não foi isso que aconteceu, tivemos que recomeçar toda negociação política para elaboração de um novo projeto de lei.

Realizamos então reuniões como o atual prefeito, Dr Aluízio, para contarmos toda nossa história e reafirmarmos seu apoio para solução do problema. Vale ressaltar que o nosso primeiro contato com o mesmo foi durante sua campanha eleitoral, onde assumiu publicamente que é favorável a causa.  Elaboramos um documento para subsidiar um novo projeto de lei e dar agilidade ao tramite. O prefeito se comprometeu em avaliar tecnicamente este documento que lhe foi entregue e, em caráter de urgência, encaminhar um novo projeto de lei para apreciação desta casa.

Por isso estamos aqui, viemos pedir aos nossos ilustres vereadores que aprovem este novo projeto de lei, que será encaminhado pelo prefeito Dr. Aluízio para esta casa, nos próximos dias.

Em oportunidades anteriores, já conversamos com alguns dos senhores. Durante a época de campanha eleitoral, o Sr vereador Paulo Antunes assumiu publicamente seu posicionamento favorável a causa; o Sr. Vereador Maxuel Vaz também já manifestou pessoalmente seu apoio ao movimento; O presidente desta casa, Sr Eduardo Cardoso também manifestou seu posicionamento favorável em recente reunião com os representantes da Associação de Moradores. O Vereador Marcel Silvano, em reunião sobre a manutenção do veto do projeto de lei complementar 014/2014, também já manifestou seu apoio. O vereador Igor Sardinha, já declarou seu apoio durante a época de campanha e recentemente deu provas de seu comprometimento quando encaminhou nossa proposta de projeto para apreciação do Prefeito.

Senhores, estou inscrito para esta tribuna cidadã como representante da AMMGAR. Porém venho pedir o seu voto em nome da população Macaense. População esta que já manifestou seu apoio a causa no dia 30/06/2012, durante o ato realizado pelo movimento Deixa o Sol Entrar, organizado pela Associação de Moradores da Praia do Pecado e SOS PECADO. População esta que registrou sua vontade de mudar a atual legislação em 1200 assinaturas coletadas no abaixo assinado em prol do movimento. Falo também em nome das 9000 pessoas que nos últimos 3 (três) dias visualizaram e compartilharam os tópicos sobre o problema do sombreamento da praia em nossa fanpage do facebook..

Ressalto que durante toda nossa campanha de conscientização a questão foi aprovada unanimemente pela população, não tivemos uma só manifestação popular contra o movimento. Só não tivemos mais assinaturas em nosso abaixo assinado porque não fomos às ruas coletá-las, acreditando já ter sido suficiente o movimento realizado.

Porém, sabemos que algumas construtoras, em sua visão míope e gananciosa, possam vir a argumentar que serão prejudicadas pela alteração da lei e pressionar por um posicionamento contrário.  Mas sabemos também que como vereadores, os senhores estão aqui para defender os interesses da população, não estão aqui para defender os interesses de construtoras. Por isso, sairemos daqui com a certeza de aprovação unânime do projeto de lei que irá salvar a Praia do Pecado.

Agradecemos antecipadamente pela votação favorável. Tenham a certeza de que votando pela aprovação do projeto, vocês estarão preservando o espaço de lazer mais democrático que temos.

A população Macaense Agradece. 

Macaé 27/03/2013
Movimento Deixa o Sol Entrar                    "