Ontem, 27/03/2013, participamos de um momento histórico para
Macaé, realizamos o primeiro discurso da chamada Tribuna Cidadã. Conseguimos
expor aos nossos vereadores e sociedade alguns detalhes do Movimento Deixa o
Sol Entrar e solicitamos a votação favorável ao projeto de lei, que deverá ser
encaminhado pelo prefeito Dr. Aluízio nos próximos dias.
Segue cópia do discurso realizado na câmara:
"Senhores Vereadores,
primeiramente
gostaria de parabenizar a esta casa pela criação de um espaço tão democrático
que é a tribuna cidadã. Parabéns aos idealizadores e aprovadores do projeto.
Ficamos extremamente felizes por estar inaugurando este espaço que certamente
irá aproximar a população da política e trará grandes resultados positivos para
a cidade.
Para dar
início ao discurso gostaria de pedir uma reflexão aos senhores. Em Macaé existe
algum local de lazer tão democrático quanto à praia? Quem dos senhores, durante
um dia de folga, férias ou final de semana não passou um dia de lazer na praia?
Além disto, quantas
e quantas vezes você ouviu: “Macaé não tem muita coisa para fazer”, de
Macaenses e não Macaenses reclamando sobre a falta de atividades de lazer em
nosso município.
Bom, o caso é
que Macaé, embora tenha um litoral extenso, tem apenas duas principais praias
para o lazer da população: A praia dos Cavaleiros e a Praia do Pecado. As demais praias não são muito freqüentadas
por banhistas. Seja pela sua proximidade com o Rio Macaé, que deixa a água da
praia escura e traz a suspeita de poluição, ou devido ao relevo não
proporcionar o banho com segurança, são fundas e com ondas fortes.
Diante disto, acredito
que o papel lógico da população é autoridades do município é proteger estas
duas praias. Não podemos deixar que uma das poucas áreas, do mais democrático lazer,
seja arrancada da população macaense.
E por que
estou falando isto tudo? O caso é que a atual legislação permite à construção
de prédios, tão altos e próximos a praia do pecado, que projetam sua sombra
sobre a região muito precocemente. Para se ter uma idéia, durante certas
estações do ano, às 13h30min a sombra já alcança pessoas que utilizam o
calçadão para lazer e prática de esportes, às 14h30min já atinge a areia da
praia impedindo o banho de sol e tornando a praia literalmente fria, às 15h30min
já alcança os banhistas. Senhores, praia sem sol não faz nenhum sentido!
E o que a
população tem feito para mudar isto? Nossa luta pela preservação da praia do
pecado começou no início do ano passado. Em julho daquele realizamos uma mobilização,
com caminhada, passeio ciclístico e trio elétrico, onde conseguimos angariar cerca
de1300 assinaturas de pessoas apoiando a causa e uma ampla divulgação nas
mídias locais.
Depois deste
dia, com o posicionamento incontestável da população, começamos a parte mais
difícil do movimento: modificar a lei que define os padrões de construção da
praia para que preservássemos o espaço livre de sombra que ainda restou.
Senhores,
diferentemente do que pensávamos, esta nova fase do movimento é a que está
dando mais trabalho. Estamos vivemos um verdadeiro carrossel de emoções e
surpresas.
Devido à
repercussão do movimento, ficamos confiantes quando conseguimos, do então
prefeito Riverton, o compromisso de encaminhar para votação um projeto de
alteração da lei visando à preservação da região.
O nosso
ex-prefeito cumpriu a promessa que havia feito e assim que o projeto chegou à
câmara para votação, antes de o projeto ser votado, tivemos acesso e confirmamos
que o mesmo atenderia nossa necessidade. O projeto de lei estabelecia novos parâmetros
de construção para a região que preservariam a praia do pecado.
Chegamos a
comemorar vitória, quando soubemos que o projeto havia sido votado e aprovado
pela câmara sem emendas. Afinal, a partir dali, só ficaria faltando então à sua
sanção e publicação, coisa que naturalmente ocorreria, já que eram atribuições
do próprio autor do projeto.
Então ficamos perplexos
ao saber que o projeto havia sido vetado pelo ex- prefeito. O que, em
princípio, nos parecia uma incoerência sem tamanho. Fato que viemos a entender
logo depois, ao saber que o projeto de lei original, aquele que tivemos acesso
e que atendia perfeitamente nossa solicitação, havia sido modificado antes da
votação. O ex-prefeito foi coerente em vetar o projeto, aquele projeto aprovado
pela Câmara não era o projeto que ele havia encaminhado. Além disto, este novo
projeto iria ser extremamente prejudicial não só a região da orla, mas a toda
Macaé.
Então tivemos
que mudar o foco da causa e passamos a lutar pela manutenção do veto do
ex-prefeito, em sessão que iria ser realizada já pelos novos vereadores. Envolvemos
várias autoridades políticas e distribuímos um documento que tecnicamente alertava
sobre a importância de se manter o veto. O Ministério Público também foi
acionado e solicitou esclarecimentos da câmara sobre a tramitação “anormal” do
projeto de lei. Estávamos presentes na sessão em que o veto foi apreciado e
inteligentemente mantido por votação unânime desta casa.
Devido a esta
tramitação “anormal” do projeto, acabamos perdemos boa parte de nossas
conquistas. Pois, acreditamos que se o projeto do ex-prefeito Riverton tivesse
sido posto em votação, na sua forma original, teria sido aprovado e hoje já
estaríamos com o problema de sombreamento da Praia do Pecado solucionado. Mas,
como não foi isso que aconteceu, tivemos que recomeçar toda negociação política
para elaboração de um novo projeto de lei.
Realizamos
então reuniões como o atual prefeito, Dr Aluízio, para contarmos toda nossa
história e reafirmarmos seu apoio para solução do problema. Vale ressaltar que
o nosso primeiro contato com o mesmo foi durante sua campanha eleitoral, onde
assumiu publicamente que é favorável a causa.
Elaboramos um documento para subsidiar um novo projeto de lei e dar
agilidade ao tramite. O prefeito se comprometeu em avaliar tecnicamente este documento
que lhe foi entregue e, em caráter de urgência, encaminhar um novo projeto de
lei para apreciação desta casa.
Por isso
estamos aqui, viemos pedir aos nossos ilustres vereadores que aprovem este novo
projeto de lei, que será encaminhado pelo prefeito Dr. Aluízio para esta casa,
nos próximos dias.
Em
oportunidades anteriores, já conversamos com alguns dos senhores. Durante a
época de campanha eleitoral, o Sr vereador Paulo Antunes assumiu publicamente
seu posicionamento favorável a causa; o Sr. Vereador Maxuel Vaz também já
manifestou pessoalmente seu apoio ao movimento; O presidente desta casa, Sr
Eduardo Cardoso também manifestou seu posicionamento favorável em recente
reunião com os representantes da Associação de Moradores. O Vereador Marcel
Silvano, em reunião sobre a manutenção do veto do projeto de lei complementar
014/2014, também já manifestou seu apoio. O vereador Igor Sardinha, já declarou
seu apoio durante a época de campanha e recentemente deu provas de seu
comprometimento quando encaminhou nossa proposta de projeto para apreciação do Prefeito.
Senhores, estou
inscrito para esta tribuna cidadã como representante da AMMGAR. Porém venho
pedir o seu voto em nome da população Macaense. População esta que já
manifestou seu apoio a causa no dia 30/06/2012, durante o ato realizado pelo
movimento Deixa o Sol Entrar, organizado pela Associação de Moradores da Praia
do Pecado e SOS PECADO. População esta que registrou sua vontade de mudar a
atual legislação em 1200 assinaturas coletadas no abaixo assinado em prol do
movimento. Falo também em nome das 9000 pessoas que nos últimos 3 (três) dias visualizaram
e compartilharam os tópicos sobre o problema do sombreamento da praia em nossa fanpage do facebook..
Ressalto que durante
toda nossa campanha de conscientização a questão foi aprovada unanimemente pela
população, não tivemos uma só manifestação popular contra o movimento. Só não tivemos
mais assinaturas em nosso abaixo assinado porque não fomos às ruas coletá-las,
acreditando já ter sido suficiente o movimento realizado.
Porém, sabemos
que algumas construtoras, em sua visão míope e gananciosa, possam vir a argumentar
que serão prejudicadas pela alteração da lei e pressionar por um posicionamento
contrário. Mas sabemos também que como
vereadores, os senhores estão aqui para defender os interesses da população,
não estão aqui para defender os interesses de construtoras. Por isso, sairemos daqui
com a certeza de aprovação unânime do projeto de lei que irá salvar a Praia do
Pecado.
Agradecemos
antecipadamente pela votação favorável. Tenham a certeza de que votando pela
aprovação do projeto, vocês estarão preservando o espaço de lazer mais
democrático que temos.
A população
Macaense Agradece.
Macaé 27/03/2013
Movimento Deixa o Sol Entrar "
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